Trabalhadoras da educação de Lagoa Santa “pedem socorro” em protesto realizado no final de semana – No último sábado (28) os professores de Lagoa Santa foram para o sinal da Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, próximo a Avenida das Árvores, para protestar contra a secretaria de educação e a falta de diálogo do prefeito Rogério Avelar.
Na última terça-feira (24) foi discutido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a distribuição de recursos do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na educação do município.
Entenda o caso
Educação de Lagoa Santa é debatida em audiência pública na ALMG e ninguém da Prefeitura comparece
Secretaria de Educação de Lagoa Santa está sendo acusada de assédio moral e perseguição de professores da rede municipal
Professores e servidores das escolas municipais de Lagoa Santa vão entrar em greve
De acordo com dados fornecidos pela própria Prefeitura de Lagoa Santa (Central) ao Tribunal de Contas do Estado, se um reajuste total de 25% for concedido a todos os funcionários da Educação no município em 2022, o aumento da despesa com os servidores públicos ainda ficaria muito distante do limite prudencial imposto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), explica Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Foto – Portal Impactto
De acordo com o assessor técnico do Dieese – Subseção Sind-UTE/MG, Diego Severino Rossi de Oliveira, a Prefeitura de Lagoa Santa “não aplicou no primeiro trimestre R$ 14 milhões do Fundeb na educação, ou, se aplicou, o fez de forma equivocada, que não consta nas informações enviadas para o Tribunal de Contas”.
As despesas com pessoal da Prefeitura de Lagoa Santa estão cerca de 20% abaixo do limite prudencial, uma situação bastante confortável. A Prefeitura deveria gastar R$ 6 milhões a mais para seguir a instrução normativa, afirma Diego Severino Rossi de Oliveira.
A Prefeitura de Lagoa Santa, por sua vez, afirma que “atualmente inexiste lei que estabeleça os critérios para o cálculo de atualização do piso”. A vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Santa, Lavina Rodrigues de Oliveira Vieira, explicou que historicamente sempre houve dificuldades de organização da categoria no município. E a Prefeitura recusa que o SindUTE represente os trabalhadores da cidade.
Ter um plano de carreira próprio seria essencial para avançar, tendo em vista que tudo o que buscamos para a categoria eles argumentam que não têm recursos. Mas, este ano, concederam vale-transporte, algo que sempre pedimos, somente para algumas categorias. Então, no fim das contas, eles não se importam com isonomia, diz Lavina Rodrigues de Oliveira Vieira.
Além destes assuntos, a secretaria de educação está sendo acusada, pelos professores, de assédio e perseguição contra os profissionais que se opõem as diretrizes da prefeitura. Os professores reclamam da falta de diálogo do prefeito Rogério Avelar que tem se negado a negociar com trabalhadores da educação. Na audiência pública realizada na última terça-feira, nenhum representante da prefeitura compareceu a ALMG.
Com informações da ALMG
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