Mariana Pimenta
A Prefeitura de Lagoa Santa está realizando uma obra de urbanização na Lagoa Olhos D’Água, no Recanto do Poeta. No projeto, estão a execução de passeios, paisagismo e iluminação em LED.
No entanto, alguns moradores e ambientalistas denunciam a obra que, segundo eles, não têm licenciamento ambiental. Isso estaria causando o desmatamento da mata ciliar, queimadas e assoreamento.
“Estamos preocupados com o futuro assoreamento da lagoa. Verificamos que os bueiros foram tampados e que a captação das águas pluviais correrá direto para Lagoa sem nenhuma barreira para lixo e terra”, disse Erika Suzanna Bányai. Ela é educadora patrimonial e ambiental e representante da Associação dos Amigos do Museu Arqueológico da região de Lagoa Santa (Amar).
Uma moradora que não quis se identificar por temer retaliações denuncia várias irregularidades na obra, inclusive queimada. “Queimaram árvores que não podiam, como mangueira e jabuticabeira, cobriram tudo com terra, tiraram braquiária que é instalada. E o pior, o bairro todo tem drenagem pluvial e drena alguns pontos de nascente de água e eles entupiram tudo com terra.”
A lagoa está inserida em uma área protegida, Área de Preservação Permanente (APP). A região é caracterizada por cavernas, grutas e rios subterrâneos. No local, se destacam vegetação e aves aquáticas.
Foto: reprodução
O que diz o secretário
Entramos em contato com a Prefeitura. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Breno Salomão, a obra foi devidamente licenciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). Além disso, ele afirma que as obras estão sendo executadas “dentro dos padrões de engenharia e preservação do meio ambiente”.
A representante da Associação de Recreação Sócio Cultural e Bloco Prevenir e Preservar, Vanilza de Oliveira, explica que o projeto paisagístico foi apresentado ao Codema. Além disso, houve uma reunião no mês de junho para pedido de vista. No entanto, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Prevenir e Preservar pediu vista no projeto e solicitou dois projetos, o de drenagem e o ambiental. Entretanto, eles não foram apresentados. “A fiscalização ambiental é subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e não ao departamento ambiental.”
Ainda de acordo com o secretário, o assoreamento não acontece devido à obra. “Se tem assoreamento, não é por causa da obra e sim a falta de cuidado que sempre teve em relação à Lagoa Olhos D’água. Realidade essa que está sendo mudada nesta gestão.”
Além disso, em relação às queimadas Breno esclarece que não foi por parte da Prefeitura.
“Algumas pessoas mal intencionadas colocaram fogo em uma área de vegetação seca, tentando assim jogar a culpa e responsabilidade na Prefeitura. Já foram tomadas as medidas necessárias por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para apuração destes fatos. O que está sendo feito é a retirada das “ervas de passarinho” das árvores e o plantio de novas mudas. Para se ter uma ideia, no dia 31 de julho foram plantadas 60 novas mudas de árvores nativas pelos alunos da Escola Municipal Mello Teixeira”.
O secretário ainda diz que obras de pavimentação estão sendo realizadas no entorno. “Com pavimentação de ruas localizadas no bairro Dr. Lund, que eram de terra e estão sendo pavimentadas em piso intertravado”.
“Não tem nada a ver com a Lagoa”
Para Vanilza, a execução da obra está sendo muito agressiva para o meio ambiente. “Não somos contra o projeto. Somos contra a falta de um projeto ambiental e a falta de uma drenagem transparente que não coloque em risco a lagoa.”
“Eu acho que esse projeto não tem nada a ver com a Lagoa Olhos D’água. E, sim, com o projeto de urbanização das terras do local. Eles estão aproveitando, enquanto estão no governo, para urbanizar as áreas que são de interesse imobiliário deles no futuro”, desabafa a moradora.
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