Mariana Pimenta
A maior obra de mobilidade urbana já realizada em Lagoa Santa, a Avenida Integração, avança a passos largos. Um terço das obras já foi concluído e as outras estão em andamento.
Mas, para que a execução e conclusão do restante dos procedimentos sejam realizadas, uma parte da população vem sofrendo com as desapropriações. Procedimento pelo qual o Poder Público retira de seu dono a propriedade de seu imóvel por meio de uma justa e prévia indenização.
Conversamos com alguns moradores do bairro Palmital que estão passando por este processo. De acordo com eles, apesar de a medida ser compulsória e exigir a indenização ao dono do imóvel, nem todos receberam a verba, devido a entraves burocráticos.
Com isso, até então eles não têm para onde ir. Outro problema relatado é o valor da indenização, que seria aquém do estimado dos imóveis.
Relatos
A desapropriada Eva das Graças explica que entende a necessidade de tal procedimento. Porém, ela define a ação por parte da Prefeitura como “falta de humanidade e dignidade”. “Eu não discordo de sair, mas a Prefeitura deveria nos dar assistência. Eu não tenho condições de pagar aluguel e tenho que sair daqui sem saber que dia vou receber”, afirma.
Dona Eva tem 65 anos, é aposentada, e mora na casa há 21 anos com seu marido, 71, também aposentado, com a filha e os netos. Segundo ela, a oficial de justiça estabeleceu o prazo de até hoje (26) para eles desocuparem o imóvel. “Ela simplesmente me informou que, a partir de terça-feira [27], a casa será demolida. Eu não tenho nenhum tostão na minha conta. Eles dizem que depositaram o dinheiro em juízo, mas na minha mão não tem nada. Para onde que eu vou?”
O morador Sergio Luiz expressa que o processo foi “desumano” e poderia ter acontecido com dignidade. “Eles deviam ter realizado um projeto social com psicólogos, além de conversas. Deviam ter preparado as pessoas. Afinal de contas, estão mexendo com a história de cada um. É desumano o que eles estão fazendo.”
A advogada responsável por representar alguns moradores explica que alguns processos estão na Primeira Vara e outros na Segunda. Estes estão mais adiantados, como é o caso da Eva.
Porém, o juiz da Segunda Vara está de férias, e a juíza substituta ainda não assinou a liberação da verba. “O processo está correndo corretamente, uma vez que o valor já está depositado. O grande problema está sendo a apreciação do nosso pedido de liberação do valor.”
O povo fala
Foto: Iano Almeida
“Eu quero dignidade. Eu estou de pé a poder de remédios, sem comer, sem dormir e com depressão. Estou tomando muitos remédios, e só um que eu passei a tomar custa R$ 300.” – Eva das Graças
Foto: Iano Almeida
Aqui tem duas casas, duas famílias. A Prefeitura vai derrubar metade e o resto vai ficar comprometido e terá que ser demolido também. A verba de indenização é de R$ 110 mil. Quem constrói duas casas com esse valor? Moro aqui há 14 anos, já passamos fome para conseguir concluir a obra. E, agora, vamos pra onde?” – Elizabete Santana
Foto: Iano Almeida
Eles tomaram 575 metros quadrados do nosso terreno e, com o valor pago, não se compra 200 metros. Possivelmente, não dá pra construir um muro com portão na frente do lote, já que ficaremos bem próximo da pista da avenida.” – Antônio Médicis
Foto: Iano Almeida
No meu caso, eles vão desapropriar metade do lote. Justamente onde eu trabalhava com mecânica e lavagem de carro. Então, estou desempregado e não tenho mais a minha fonte de renda. Fiz um orçamento e o dinheiro que eles estão pagando não dá nem para refazer o muro e estruturar a casa.” – Sérgio Luiz