Lagoa Santa ficou com uma das melhores pontuações do Vetor Norte. Mais de 90% dos municípios mineiros enviaram documentação para garantir o ICMS Cultural 2023.
Lagoa Santa participou do Programa ICMS Patrimônio Cultural (ICMS Cultural 2023) que tem como objetivo principal incentivar os municípios a protegerem e promoverem seu próprio patrimônio.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o Estado já soma mais de 6 mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões.
Em 2022, o Programa ICMS Patrimônio Cultural alcançou um número recorde de documentos recebidos e de participação municipal. Pela primeira vez, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), por meio da Diretoria de Promoção, recebeu de 779 municípios mais de 4 mil conjuntos documentais – contendo dossiês de tombamentos, registros de patrimônio imaterial, fichas de inventário, projetos de educação para o patrimônio, dentre outras atividades. A adesão ao programa foi de mais de 90% dos 853 municípios.
Felipe Pires, presidente do Iepha, disse que Minas Gerais possui um dos programas mais relevantes de política pública voltada para o patrimônio cultural. Para ele estes números comprovam a importância do Programa ICMS Patrimônio Cultural.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Os repasses dos recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no Programa serão feitos ao longo do ano de 2023.
Veja a pontuação dos municípios do Vetor Norte que participaram
- Lagoa Santa – 22,22
- Pedro Leopoldo – 16,27
- Confins – 10,30
- Vespasiano – 9,95
- Jaboticatubas – 15,32
- Santa Luzia – 25,99
- São José da Lapa – 8,10
- Santana do Riacho – 11,61
Cidades como Ouro Preto (58,62) e Diamantina (46,44) apresentaram grandes pontuações este ano. A capital, Belo Horizonte, ficou com 15,60. Veja a lista completa no link .
Veja a lista do Patrimônio Inventariado, tombado e registrado pelo município de Lagoa Santa
- Com informações da Agência Minas