Da redação
A Câmara Legislativa de Lagoa Santa derrubou, na última terça-feira (26), o veto parcial do prefeito Rogério Avelar ao projeto de lei que institui o programa Artista de Valor no município. O autor da proposta, vereador Artileu Bonfim (SD), comemorou a decisão da Casa no Facebook.
“Nós sabemos que, na maioria das vezes, o orçamento da cultura é gasto pra contratação de shows milionários e não se paga cachês decentes para os artistas da cidade, não se dá um palco decente para os artistas da cidade. Então, esse programa, ele corrige essa injustiça histórica com os artistas da nossa cidade”, afirmou o parlamentar. Para se tornar realidade, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito até amanhã (1º), mas, caso a sanção não aconteça, o presidente da Câmara, Leandro Cândido (PV), pode promulgá-la.
O vereador Artileu Bonfim, autor do projeto de lei (reprodução/Facebook)
O PL 4.977, de 2018, determina que artistas de Lagoa Santa tenham oportunidade para participar de eventos que recebam recursos públicos do município. Além disso, em cada ano o orçamento da cidade deve prever um percentual para planejamento e execução de shows, demais atividades culturais e pagamento de cachês dos profissionais locais, dando protagonismo a eles.
Praças ou edifícios públicos que vierem a ser construídos com pelo menos 1.000 metros quadrados vão precisar ter, “em lugar de destaque”, pelo menos uma obra de arte cuja autoria seja de lagoassantenses ou moradores há pelo menos cinco anos. As obras devem ser originais e vão ser escolhidas através de concursos públicos.
Outras definições são descritas nos 14 artigos da proposição legislativa, como a proibição de degradação de áreas verdes por estruturas e o uso de som mecânico em raio de até 100 metros de unidades religiosas, de ensino e saúde. A arte de rua também recebeu atenção, caracterizada por sua “permanência transitória no bem público” e pela gratuidade aos espectadores, podendo haver doações espontâneas.
Não apenas os músicos são contemplados pela proposta. O projeto também compreende teatro, dança, capoeira, artes visuais e plásticas, mímica, performance, malabarismo, folclore, literatura, poesia, manifestações circenses e outras variações como atividades culturais.
Construção coletiva
A criação do PL se deu a partir da última Conferência Municipal de Cultura, realizada no primeiro semestre de 2018. Fóruns de participação popular aconteceram com a presença de diversos artistas, que tiveram seus anseios atendidos na proposta aprovada pela Câmara Legislativa.
“Esse tipo de projeto realmente tem que nascer da classe artística, ele só faz sentido porque nasce dela. É excelente que o pessoal esteja participando”, afirma o músico e jornalista Raul Mariano, nome já conhecido na cidade por ter participado de diversos eventos, como o Festival da Canção e a Festa de Agosto.
A artista plástica Regina Mello, que também participou das reuniões, reforça que a lei vai garantir um apoio financeiro às pessoas que vivem da arte em Lagoa Santa. “É maravilhoso se realmente acontecer, vai ajudar muito o artista a ter condições de sobrevivência. É um trabalho, a gente merece isso”, diz.
Já Maurício Tizumba, que atua com música, teatro, cinema, televisão e cultura popular, afirma que todas as áreas artísticas da cidade foram bem representadas nas discussões e que espera “ansioso” pela sanção da proposta: “O valor de um lugar é medido pela arte e a cultura que tem. É preciso muita vontade política pra fazer a cultura andar”.