Por Elias Fernandes
Uma informação divulgada pela Prefeitura de Lagoa Santa nessa segunda-feira (21) pegou muita gente de surpresa: este ano, os alunos da rede estadual de ensino não vão ter transporte escolar. A medida, segundo o comunicado, vai ser aplicada para priorizar a rede municipal.
A Prefeitura não tem obrigação de oferecer transporte escolar aos alunos das escolas estaduais, mas vinha ofertando o serviço há anos. Ela justifica que a suspensão ocorre devido à dívida de quase R$ 28 milhões do Estado de Minas Gerais com a cidade, razão de uma crise que estaria afetando os cofres públicos de Lagoa Santa.
A Secretaria de Educação estadual afirmou nessa terça-feira (22) que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão acontecendo normalmente em 2019. Com o novo governo, encabeçado por Romeu Zema (Novo), R$ 801,07 milhões já foram transferidos aos municípios mineiros, ainda segundo a pasta.
A Associação Mineira dos Municípios (AMM), no entanto, rebateu a informação do governo estadual e revelou que parte dos recursos do Fundeb foi confiscada, o que também teria acontecido com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O Portal Impactto perguntou à Prefeitura se a decisão pode ser derrubada com a regularização dos repasses, mas não obteve resposta. O município reiterou que a sentença foi tomada para assegurar “o equilíbrio dos gastos públicos”, “a fim de evitar eventuais medidas mais drásticas que venham a comprometer a prestação dos serviços educacionais da rede municipal de ensino, bem como para manter em dia os salários dos servidores públicos, incluindo dos professores municipais”.
Preocupação nas escolas
O anúncio, feito a 17 dias do início das aulas na rede estadual, não foi bem recebido pela comunidade escolar de Lagoa Santa. Pais, alunos e professores temem que o fim do serviço implique problemas para o ano letivo.
O estudante Samuel Reis depende do transporte escolar para ir para a escola e voltar para casa (Elias Fernandes)
“Hoje, tendo escolar, as mil maravilhas, tem alunos que não querem estudar. Se tirar o escolar, vai ter uma grande taxa de evasão”, diz o estudante Samuel Reis, 16, da Escola Estadual Padre Menezes. Morador do bairro Pôr do Sol, o adolescente também faz um curso técnico no local e depende do transporte do município para ir estudar e voltar para casa.
Ele publicou um desabafo no Facebook pedindo ajuda à população para fazer “um movimento” em favor dos usuários do serviço. Às 10h37 de hoje (23), havia 132 compartilhamentos.
Jéssica Freire, de 15 anos, também é aluna da instituição e mora no Aeronautas. Ela afirma que a família não tem condições de pagar por transporte. “A única saída vai ser não ir às aulas”, lamenta.
Uma das diretoras da Escola Padre Menezes, Leila Cordeiro da Cruz é crítica da decisão e defende que ela é “arbitrária”. “Imagine os alunos dos bairros onde não possuem escolas que ofertam ensino médio? Eles terão que se deslocar para as escolas centrais! Sem esse benefício, terão como arcar com essa despesa, faltando menos de 15 dias para as aulas voltarem?”, aponta.
A instituição, uma das cinco escolas estaduais da cidade, além da Cecília Dolabela, Nilo Maurício, Reparata e Tiradentes, tem aproximadamente 1.200 alunos e cerca de 900 deles são usuários do transporte escolar, segundo a diretora. A expectativa é que o comparecimento às aulas nas primeiras semanas seja baixo e há o medo de cancelamento de matrículas.
“A gente tem 60 dias para ter uma resposta positiva, espero eu. Ela tem que ser positiva”, afirma Leila, em referência ao início das aulas nas escolas municipais, que acontece em 18 de março. Até lá, as faltas devem ser justificadas, e o cronograma de ensino pode ser modificado.
Leila Cordeiro da Cruz, uma das diretoras do Padre Menezes, prevê baixa frequência de alunos nas primeiras semanas de aula (Elias Fernandes)
Passe livre deve voltar à pauta da Câmara
Caso os estudantes tenham que utilizar o transporte público da cidade para a ida e volta das escolas, pagariam R$ 9 por dia letivo, cerca de R$ 190 por mês – a tarifa foi reajustada de R$ 4,20 para R$ 4,50 nos últimos dias de 2018. Uma alternativa ao gasto é o passe livre estudantil, que deve voltar a ser discutido na Câmara Legislativa de Lagoa Santa.
Um projeto que propunha gratuidade no transporte público municipal a estudantes de escolas públicas e privadas, além de universitários, foi levado à Casa em 2017, mas acabou fracassando justamente porque, na época, havia transporte escolar gratuito. O vereador que liderou a proposta, Artileu Bonfim (SD), revelou ao Portal Impactto que vai novamente fazer a proposição, porém com mudanças.
“Para que tenha mais chances de ser aprovado, haverá modificações que vão fazer o projeto com um cunho mais social”, discorre. A ideia é que o benefício seja restrito para o deslocamento às escolas e retorno para casa e que os usuários façam um cadastro, comprovando necessidade mediante à renda da família.
Caso seja levado adiante, entretanto, o passe livre poderia ainda não ser suficiente para solucionar os problemas dos estudantes. Itinerários e horários de ônibus são alvos de críticas e teriam que ser revistos pelo município, para garantir segurança e fácil mobilidade aos estudantes.