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Brasília

Lula sanciona mudança que amplia prazo para denúncia de violência contra mulher

Segundo a proposta, o objetivo é garantir mais tempo e condições para que mulheres em situação de violência consigam formalizar a denúncia, especialmente em contextos de convivência com o agressor, dependência financeira ou vínculo afetivo
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Minas Gerais apresenta resultados da educação em audiência na ALMG
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A prestação de contas ocorreu durante audiência pública
STF anula absolvição de acusado de estuprar Mariana Ferrer
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A decisão foi unânime e determina que o caso seja julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina, com a ressalva de que o juiz e o promotor que atuaram originalmente no processo ficam impedidos de participar do novo julgamento
Câmara de BH irá debater impactos sociais e econômicos do Carnaval na próxima terça-feira
Cidades Há 4 horas Em Cidades

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Audiência pública vai reunir representantes da Prefeitura, Belotur e blocos carnavalescos para discutir fomento, direitos dos trabalhadores da cultura e continuidade das políticas para a festa
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Polícia Civil de MG desarticula esquema milionário com mais de 2 mil veículos e prende suspeitos em vários estados
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Operação Alienatio Ficta apura fraude que pode ter movimentado até R$ 300 milhões com financiamentos e seguros irregulares
Contagem realiza mutirão com mais de 3 mil atendimentos oftalmológicos e cirurgias de catarata
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Ação com unidade móvel do Ministério da Saúde amplia acesso a consultas, cirurgias e óculos gratuitos pelo SUS
Mutirão oferece serviços gratuitos para migrantes e refugiados em Belo Horizonte neste sábado
Cidades Há 6 horas Em Cidades

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Ação reúne orientação jurídica, regularização documental, oportunidades de emprego e atividades culturais no Centro de Referência da Juventude
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BH realiza Dia D da Multivacinação com 155 pontos de vacinação neste sábado
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Ação busca ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes e reforça a imunização contra a gripe diante da queda das temperaturas
Câmara de BH recebe iluminação azul em conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica
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Ação marca o Dia Mundial e o Dia Nacional de Luta contra a ELA, celebrados em 21 de junho
Nova norma da Anac prevê multa e suspensão de embarque para passageiros indisciplinados
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Nova norma entra em vigor em setembro e prevê punições mais rigorosas para condutas que comprometam a segurança e a ordem em aeroportos e aeronaves
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Governo cria mecanismo para bloquear recursos de bets ilegais e destinar valores ao combate ao crime
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Decreto assinado por Lula prevê bloqueio de contas de operadores irregulares e direcionamento dos recursos apreendidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Projeto de lei que amplia benefício para policiais e bombeiros reformados por invalidez avança no senado
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O projeto em tramitação no Senado prevê remuneração com base na patente imediatamente superior
Governo sanciona novo piso nacional de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
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Nova lei garante reajuste de 5,4%, com ganho real acima da inflação, e amplia direito ao piso para profissionais contratados temporariamente
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Com investimento de R$ 67 milhões, unidade ganha 72 novos leitos e volta a operar com capacidade total pela primeira vez em 17 anos
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Capacitações a distância são voltadas a servidores, professores e estudantes da rede estadual e abordam temas como socioemocional, Enem e primeiros socorros
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Veículos 100% elétricos serão incorporados ao sistema de transporte coletivo da capital e começam a ser entregues a partir de 2026
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Os recursos serão aplicados em projetos de restauração ecológica e conservação ambiental.
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Evento promovido pelo Governo de Minas reúne mais de 50 empresas e disponibiliza entrevistas, qualificação profissional e serviços gratuitos aos trabalhadores
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Mobilização acontece em 814 municípios mineiros e busca atualizar a caderneta vacinal de menores de 15 anos em todo o estado
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